Senhora Aparecida, vós fostes retirada das águas do rio Paraíba.
Foram abençoados os três pescadores João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia,
que tiveram a graça de serem os primeiros a vos venerarem
e vos tocarem com suas mãos de homens honestos
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
