“The door creaked open . . . his immediate reaction was that it would be worth becoming a prefect just to be able to use this bathroom. Long white linen curtains hung at the windows; a large pile of fluffy white towels sat in a corner, and there was a...
Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o