Primeiro, houve o contágio, o terrível vírus Apocalipse, uma variação do Ebola, matou centenas de habitantes de Gotham City, antes de uma cura ser encontrada por Batman e seus aliados. Então, veio o Cataclismo: um terremoto catastrófico dizimou Gotham. Mi
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
