"O teu coração sussurra o teu caminho, a tua essência.
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Fecha os olhos, conecta-te com o teu ser interior, silencia a tua mente e ouvirás o sussurro do teu coração.
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O sussurro que te indicará o melhor caminho e as respostas que tanto pr
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
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A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
