Marinho aparece no BID e reforça o Grêmio contra o Atlético-MG. Jogador aguardava apenas documentos da federação chinesa e do Changchun Yatai. O trâmite burocrático foi superado no início desta terça e o nome do jogador acabou sendo publicado no BID (Bo
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Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
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PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017 A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
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